Luanda — O juiz conselheiro Daniel Modesto Geraldes, presidente da Câmara Criminal do Tribunal Supremo, está a ser citado em círculos judiciais como um dos nomes envolvidos nos contactos preliminares da alegada tentativa de extorsão ao General Manuel Vieira Dias “Kopelipa”, um dos processos que precipitaram a queda do ex-presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo.
Fonte: Club-k.net
Segundo fontes próximas ao processo, os primeiros contactos entre a rede de influência liderada por Joel Leonardo e os supostos emissários ligados ao general Kopelipa teriam passado por Daniel Modesto, que é apontado como figura-chave na articulação jurídica do grupo. A sua posição estratégica na Câmara Criminal e a proximidade com Joel Leonardo terão facilitado a negociação informal de soluções processuais, em troca de contrapartidas ainda sob investigação.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está a consolidar elementos que indicam que a rede de tráfico de sentenças operava com ramificações internas no Tribunal Supremo, envolvendo magistrados com poder de decisão sobre processos sensíveis. Daniel Modesto, que já foi acusado anteriormente de interferência indevida em casos como o do general Higino Carneiro, volta a ser mencionado como interlocutor privilegiado em negociações paralelas que visavam arquivar ou retardar processos judiciais de figuras militares e políticas de alto perfil.
A gravação que levou à destituição de Joel Leonardo, e que foi apresentada ao Presidente João Lourenço, inclui referências a magistrados de confiança que garantiriam o controlo dos processos. A delatação constante sobre o julgamento dos antigos generais da era Eduardo dos Santos é visto como parte do pacote firmado entre as partes.
O papel do juiz Modesto no caso de extorsão contra Augusto Tomás
O Juiz conselheiro Daniel Modesto já foi também apontado como uma figura central no processo de retardamento da soltura do antigo ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, e a sua atuação foi fundamental para a tentativa de extorsão liderada pelo sobrinho de Joel Leonardo.
O papel de Daniel Modesto no caso de Augusto Tomás foi o de fornecer a base judicial necessária para a tentativa de extorsão. A rede de Joel Leonardo, liderada pelo seu sobrinho, o major Silvano António Manuel, não poderia ter avançado com a chantagem sem o apoio de um magistrado com poder sobre o processo.
Daniel Modesto teria resistido à emissão do mandado de soltura, alegando que faltavam formalidades processuais para validar a libertação. No entanto, essa posição foi interpretada por juristas como uma manobra dilatória, sem fundamento legal, que visava criar margem para negociações paralelas.
A tentativa de extorsão contra Augusto Tomás foi liderada por Silvano António Manuel, sobrinho de Joel Leonardo e chefe da escolta no seu gabinete. Silvano exigiu 3,5 mil milhões de kwanzas ao ex-ministro, sob ameaça de que, caso não pagasse, voltaria à prisão por alegadas falhas no processo de soltura.
Embora Daniel Modesto não tenha sido citado como autor directo da extorsão, o seu retardamento injustificado da libertação de Tomás criou o ambiente propício para que Silvano Manuel pudesse agir. Fontes próximas ao processo indicam que Modesto estava ciente da operação, e que não interveio para impedir o abuso, o que levanta suspeitas sobre conivência ou omissão dolosa.
O ex-ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, foi formalmente restituído à liberdade definitiva no dia 7 de Fevereiro de 2024, após ter sido notificado na manhã desse mesmo dia pelo Tribunal Supremo de Angola.
O mandado de soltura definitiva foi emitido no dia anterior, 6 de Fevereiro de 2024, encerrando o período de liberdade condicional que vigorava desde Dezembro de 2022. A sua pena, inicialmente de 14 anos de prisão maior, foi reduzida para sete anos e um mês, tendo terminado oficialmente a 10 de Janeiro de 2024, conforme o acórdão do Supremo.