Luanda - Segundo documentos revelados pelo portal Nsinsareflexoes.com, o ex-Presidente do Tribunal Supremo e do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Joel Leonardo, terá orquestrado um esquema para inserir a sua filha, Edbia António Isaac Leonardo, de 31 anos, que mora no Lubango, no Tribunal da Comarca do Soyo, onde alegadamente aufere salário sem nunca ter trabalhado.
Fonte: Nsinsareflexoes.com
Em 2021, Joel Leonardo e a sua então companheira, Érica Peixoto, chefe do Departamento de Recursos Humanos do CSMJ, teriam orquestrado a nomeação de Manuel Vunge da Silva como juiz presidente da Comarca do Soyo, na província do Zaire, juntamente com o juiz António Luís Narciso Moreira. Segundo fontes internas, a nomeação não visava o reforço da justiça, mas sim a execução de práticas previamente alinhadas com interesses pessoais e ilícitos.
No ano seguinte, foi aberto um concurso interno para regularizar colaboradores sem vínculo formal nos tribunais. Contudo, o processo foi manipulado e transformado numa operação de apadrinhamento e favorecimento pessoal.
Entre os beneficiários está Edbia António Isaac Leonardo, filha de Joel Leonardo, que foi inserida diretamente na lista de aprovados para o Tribunal da Comarca do Soyo (posição n.º 7), sem nunca ter estado na província do Zaire, muito menos no município do Soyo. A jovem jamais se apresentou ao serviço, mas recebe salário regularmente como funcionária fantasma.
O juiz Manuel Vunge da Silva também teria aproveitado o esquema para inserir familiares, criando um verdadeiro núcleo delituoso dentro do aparelho judicial.
A lista inclui:
Joelson Eduardo Vunge Pinto (n.º 12): Irmão, acusado de vender sentenças e cobrar valores ilícitos em processos judiciais, especialmente sob o juiz Narciso Moreira.
Edna Patrícia Lino Tomé (n.º 8): Cunhada, envolvida na inserção ilegal de funcionários e falsificação de faturas para desviar recursos públicos.
Luís Gouveia Manuel (n.º 14): Sobrinho, responsável pelas comunicações internas do esquema, incluindo a tentativa de desvio de USD 45 mil pertencentes ao cidadão Nsanda André, julgado em outubro de 2021 no processo n.º 193/2021.
Com receio de investigações, os envolvidos iniciaram recentemente um plano de transferência estratégica dos beneficiários do esquema, numa tentativa de apagar os rastros das irregularidades. Joelson Vunge Pinto foi transferido para Luanda, colocado na área cível, enquanto Edna Patrícia já possui documento de transferência para acompanhar o esposo.
Internamente, há esforços para destruir ou manipular provas, numa tentativa de reescrever o passado e construir uma aparência de legalidade.
A investigação visa alertar as autoridades competentes para os indícios de um esquema enraizado no mais alto nível da magistratura. A manutenção do silêncio e da inércia perante estas evidências seria, segundo os denunciantes, uma forma de cumplicidade com a degradação da justiça em Angola. Uma auditoria urgente aos tribunais e a abertura de procedimentos criminais com total transparência e imparcialidade são vistos como essenciais para responsabilizar os envolvidos.