Luanda - Um clima de verdadeiro terror vivem, há cerca de um ano, trabalhadores do Instituto Nacional de Estudos Judiciários (INEJ), ente público criado para servir a justiça e formar quadros capazes de reforçar o Estado de Direito. Imposto pelo Director-Geral da instituição, António José Sebastião, o cenário é descrito por fontes do ministério da Justiça como sendo de “opressão institucionalizada”.
*Duarte CarvalhaisFonte: Club-k.net
“Prisioneiros emocionais” do DG!
De acordo com o que apurou o Club-K junto do Ministério da Justiça e Direitos Humanos, António José Sebastião (na foto) instituiu uma gestão marcada pelo autoritarismo, perseguições e práticas que atentam contra a dignidade humana. Por esta razão, segundo as nossas fontes, “o ambiente laboral deixou de ser espaço de desenvolvimento profissional para se transformar numa arena de medo, coação e humilhação”.
No INEJ, a liderança é exercida de forma autocrática e abusiva. Por isso, fartos da situação, vários trabalhadores subscreveram uma exposição ao ministro da Justiça e Direitos Humanos, Marcy Lopes, descrito como “amigo de dedo e unha” de António José Sebastião.
De acordo com uma fonte do ministério que teve acesso ao documento abaixo-assinado por cerca de 80% dos trabalhadores do INEJ, há denúncias graves, imputadas a António José Sebastião, nomeado em 9 de Maio de 2025 pelo “amigo” Marcy Lopes. Mas o que trabalhadores do INEJ classificam como “diabruras” do DG começaram muito antes da sua nomeação, sensivelmente há cerca de um ano quando exercia em suplência com o director-geral adjunto por vacatura do cargo.
Na carta-denúncia, engavetada há meses pelo governante, estão expostas várias acusações. A mais grave é a instalação de câmaras de vigilância com áudio em vários pontos do edifício do INEJ, com acesso restrito ao telemóvel pessoal do Diretor-Geral (DG).
A prática, que configura invasão de privacidade dos trabalhadores, tem sido, inclusive, motivo de piadas por parte do próprio DG. Relatos procedentes do Ministério da Justiça dão conta que ele chega a vangloriar-se de “assistir novelas em tempo real” no seu telemóvel, o que levanta fundadas suspeições de que os WCs possam também estar sob vigilância.
“O pessoal do INEJ vive um verdadeiro estado de sítio emocional”, disse uma das fontes que aponta ainda casos de assédio psicológico, maus-tratos contra quem discorda da actuação do “chefe” e punições arbitrárias. Funcionários relatam descontos abusivos de salários, mesmo em situações alheias à sua vontade, como aconteceu, por exemplo, nos três dias (28, 29 e 30 de Julho) quando a cidade de Luanda foi paralisada por uma greve de taxistas e actos de vandalismo, que impediram o acesso a muitos locais de trabalho, inclusive o INEJ.
Também há testemunhos de assédio sexual, inclusive a mulheres casadas, por parte do DG, cuja esposa trabalha igualmente no INEJ e, para evitar a humilhação desse comportamento luxurioso do esposo, finge não ter conhecimento da situação. Fazendo fé nas fontes do Ministério da Justiça que vimos citando, pelo menos quatros das muitas mulheres assediadas gravaram secretamente as conversas em áudio e só não as espalharam ainda nas redes sociais por receio das reações dos parceiros. “As ofendidas vão apresentar queixa às autoridades competentes e prometem ‘mover montanhas’ se com essas provas o DG não for exonerado”, disse uma das fontes do Club-K.
A carta dirigida ao ministro da tutela indica igualmente que António José Sebastião, que se diz “intocável” e “protegido” pelo “amigo” Marcy Lopes, é useiro da viatura protocolar e de outros meios do INEJ para fins particulares. Além disso, promove obras no edifício sem o necessário concurso público a que está sujeito por Lei. “A tudo isso, segundo informações colhidas junto de colegas que lá [INEJ] trabalham, o DG promove a intriga, de modo a dividir para controlar, tendo alguns (poucos) funcionários na mão”, revelou ao Club-K um alto-funcionário do Ministério da Justiça familiarizado com o caso.
As denúncias levantam uma questão central: “Pode uma instituição pública, financiada pelo erário, ser conduzida como feudo pessoal de quem a dirige? O INEJ deveria ser um pilar da justiça angolana”, lê-se num documento que trabalhadores devem publicar proximamente nas redes sociais, caso o ministro não tome as medidas julgadas conveniente para parar definitivamente com os abusos e os devaneios de alguém que se diz seu “protegido”.
Um psicólogo contactado pelo Club-K e que pediu o anonimato considerou que “o uso de câmaras de vigilância com áudio, ligadas diretamente ao telemóvel do Diretor-Geral, a ser verdade, configura não apenas uma violação da privacidade – e provavelmente da intimidade –, mas também um sintoma de um poder doentio, abraçado por um voyeurismo próprio de realityies shows do tipo Big Brother. Não é credível que o responsável de um órgão responsável por formar quadros de Justiça aja à margem dos princípios de legalidade e respeito pelos direitos humanos”.
No documento preparado para divulgação na grande rede, em caso de inação do ministro neste “dossier”, os trabalhadores apelam à intervenção urgente das autoridades competentes e da sociedade civil, alertando que o silêncio, neste momento, “seria cúmplice”. A carta “escondida na manga” tem um aviso sério: “se nada for feito, o INEJ corre o risco de se transformar, não numa escola de justiça, mas numa ‘prisão emocional’ para quem ali trabalha”.