Político Sapalo António remete ao Tribunal Constitucional processo para legalização do PVED

Luanda - O líder do projecto político Partido pela Verdade e Estabilidade para o Desenvolvimento (PVED), Sapalo António, antigo dirigente do PRS, deu entrada nesta quarta-feira, 3, do processo que solicita a legação da sua formação política ao Tribunal Constitucional (TC), após ter cumprido o período de recolha de assinaturas e outros documentos que a Lei dos Partidos Políticos exige. Fonte: Club-K.net Acompanhado pelos membros de direcção da comissão instaladora, o coordenador geral do PVED entregou ao Gabinete dos Partidos Políticos do Tribunal Constitucional mais sete mil assinaturas exigidas por lei e outros documentos, aguardando pela verificação daquela órgão de justiça, que a qualquer momento poderá emitir o acórdão sobre a legalização ou não do projecto político Partido pela Verdade e Estabilidade para o Desenvolvimento (PVED). Após a entrega do dossier, Sapalo António disse aos órgãos de comunicação social, que o acto “representa uma victória para o povo angolano porque o PVED surge atendendo as necessidades, que se impõe e, para poder junto dos angolanos transformar esta Angola”. Segundo o coordenador geral Partido pela Verdade e Estabilidade para o Desenvolvimento (PVED), a entrega das assinaturas ao Tribunal Constitucional “não é uma victória da Comissão Instaladora, nem dos promotores deste projecto, mas sim uma victória dos angolanos, e que no futura será um instrumento dos próprios angolanos para sua melhoria”, disse. Sapalo António, que se manifesta “confiante” na legalização do PVED, revelou ao Club-K, que, de acordo com as exigências da Lei dos Partidos Políticos, entre os documentos remetidos ao Tribunal Constitucional consta o número de assinaturas necessárias para a legalização do partido, certificadas pelas administrações municipais, os cartões de munícipes acompanhados de respectivas cópias do Bilhete de Identidade, que para ele “não precisam de certificação das administrações”. Disse que foram recolhidas mais de nove mil assinaturas em todo o território nacional, com a excepção dos municípios de Cazenga e Rangel, na província de Luanda, que ainda não emitiram os respectivos documentos, apesar de terem sido pagos os valores na Conta Única do Tesouro. Nesta terça-feira, 3, a Comissão Instaladora do projecto político Partido pela Verdade e Estabilidade para o Desenvolvimento (PVED) realizou a assembleia constituinte “último acto para a inscrição do partido no Tribunal Constitucional”. A agenda discutiu e aprovou o relatório de actividades da Comissão Instaladora desenvolvidos nos últimos seis meses, aprovação dos Estatutos e programa, bem como a eleição do corpo directivo que vai coordenar a formação política, em caso de legalização pelo Tribunal Constitucional, até a realização do congresso, conforme a lei.

9/3/2025 4:45:55 PM

Club - k Angola

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